Termos de Uso e Consentimento de Condições de Navegação

Portal Loop Revenda

Bem-vindo ao PORTAL LOOP REVENDAS. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas e seguidas por todos que acessam o PORTAL LOOP REVENDAS ou utilizam suas funcionalidades.

Neste documento, qualquer uma das menções LOOP, LOOP REVENDAS, PORTAL LOOP REVENDAS, se referem às responsabilidades da empresa LOOP GESTÃO DE PÁTIO S. A., inscrita sob CNPJ 19.395.452/0001-48.

O USUÁRIO, por meio do aceite deste, em formato de termo e aceite digital, é consoante o disposto na Lei n.° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados), quanto aos Termos de Uso e consentimento das condições de navegação.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP REVENDAS, sobretudo a contratação de serviços oferecidos pela plataforma, é necessário criar uma conta de acesso, declarando o USUÁRIO que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

    1. 1.

      O Loop Revendas é uma modalidade inserida dentro do Portal Loop Carros. oferecida à Pessoas de natureza jurídica como COMPRADORES.

    2. 2.

      Este Portal é dedicado à publicação de anúncios de automóveis para venda, sendo estes veículos, originários de comitentes pessoas físicas ou jurídicas.

    3. 3.

      Comitentes pessoas jurídicas são empresas que possuem contrato vigente com a Loop, podendo ser eles: bancos, locadoras, empresas de diversas naturezas (carros de frotas) entre outras origens de natureza jurídica.

    4. 4.

      Comitentes pessoas físicas são pessoas de ordem não jurídica que oferecem veículos particulares à venda. Neste caso, a Loop oferece o Serviço Loop Carros (Express) de intermediação de venda de carros particulares a pessoas físicas e eventualmente, estes veículos, seguindo critérios da Loop, são oferecidos no canal Loop Revendas.

    5. 5.

      As Contas de Acesso no PORTAL LOOP REVENDAS podem ser criadas por pessoas jurídicas e somente poderão ser operadas por pessoas maiores de 18 anos.

    6. 6.

      A criação de Contas de Acesso a USUÁRIOS que desejarem avaliar e adquirir veículos é gratuita, no entanto, ao demonstrar interesse na compra de algum veículo disponível no portal, Loop Revendas, o USUÁRIO entende e concorda que deve se atentar para as condições de compra e taxas de acordo com o exposto de cada comitente.

    7. 7.

      Cada comitente pode oferecer condições, prazos e taxas específicos da natureza da operação do mesmo e, fica o comprador ciente de que deve ler todas as condições e informações do(s) carro(s) que comprar. A Loop não pode ser responsabilizada pelas condições impostas pelos comitentes vendedores. Cada comitente vendedor tem sua política de débitos, por isso, é responsabilidade do COMPRADOR, acessar tais informações nas condições de venda, por comitente.

    8. 8.

      O prazo de entrega da documentação do carro é de até 30 (trinta) dias úteis após a retirada do veículo.

    9. 9.

      Após a compra de um veículo, será enviada a carta cobrança para o e-mail cadastrado do comprador (USUÁRIO a). Após o devido pagamento, o comprovante deve ser cadastrado dentro do sistema.

    10. 10.

      Após a efetivação do pagamento, o prazo de retirada dos veículos está disponível na informação do veículo. Cada veículo tem seu prazo para retirada, basta acompanhar nas observações do veículo.

    11. 11.

      A LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A é apenas INTERMEDIADORA de venda de veículos e não proprietária dos automóveis disponibilizados para venda em suas plataformas eletrônicas.

    12. 12.

      Todos os veículos colocados à venda nas plataformas eletrônicas Webmotors, Loop Revenda e Loop Carros, não sofreram qualquer processo de Vistoria Mecânica ou Estrutural pela LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A que, na qualidade de Intermediadora, apenas os recebe de seus proprietários e os disponibiliza à venda no estado em que se encontram.

    13. 13.

      Todos os veículos, antes de sua aquisição, podem ser vistoriados pelos interessados no pátio da LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A, de acordo com a localização do veículo que consta no anúncio. Para agenda a visita o USUÁRIO deve acessar o Link do anúncio e agendar online a sua visita.

    14. 14.

      A LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A, na qualidade de intermediadora, não se responsabiliza por qualquer vício constatado nos veículos após a sua aquisição. Do mesmo modo NÃO RECOMPRA veículos vendidos através das plataformas eletrônicas, posto que além de figurar apenas como intermediadora, disponibiliza todos os veículos anunciados para serem vistoriados a quem tiver interesse na aquisição.

      • 15.1. Compra via “COMPRE JÁ”: O comprador oferece o valor já definido como aceito pelo comitente vendedor e neste caso, a APROVAÇÃO DA COMPRA é consolidada no momento da compra online;

      • 15.2. Compra via “OFERTA” inferior ao valor de “COMPRE JÁ”: Neste caso, a Loop precisa aprovar a oferta junto ao comitente vendedor e, se aprovada, o comprador é notificado via e-mail da APROVAÇÃO DA COMPRA.

      • Em ambas as situações, o momento de compra é considerado igual ao momento de comunicação pela Loop ao comprador, da APROVAÇÃO DA COMPRA.

    15. 16.

      Após a APROVAÇÃO DA COMPRA, o COMPRADOR tem o prazo de até 2 (dois) dias úteis para realizar o pagamento dos valores devidos. Em caso de não cumprimento do pagamento, o COMPRADOR será considerado inadimplente.

    16. 17.

      Em caso de inadimplência, o USUÁRIO COMPRADOR deverá uma multa de R$500,00 (quinhentos reais) à Loop, perderá o direito de compra do carro ofertado, terá seu acesso como usuário bloqueado no Portal Loop Revendas para compras futuras e poderá ter seu nome incluído em órgãos de proteção ao crédito.

      • 18.1. Atraso na entrega da documentação do veículo, quando tal fato de ser der em razão de determinações dos órgãos públicos, seja a que título for, que impeçam o andamento normal do processo de transferência de propriedade do veículo reservado;

      • 18.2. Atraso na entrega da documentação do veículo, quando tal fato de ser der em razão de situações de competência dos comitentes, seja a que título for, que impeçam o andamento normal do processo de transferência de propriedade do veículo reservado.

    17. 19.

      A LOOP REVENDAS poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso ou documento legal do PORTAL LOOP REVENDAS.

    18. 20.

      Para acessar o PORTAL LOOP REVENDAS de forma segura é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

      • 21.1. Preservar a funcionalidade do PORTAL LOOP REVENDAS, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.

      • 21.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

      • 21.3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no PORTAL LOOP REVENDAS, somente sendo acessíveis pela LOOP REVENDAS.

      • 21.4. Dados Pessoais como telefone, whatsapp e e-mail não são divulgados a terceiros e a gestão destes dados cumpre os requisitos disposto na Lei n.° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados).

      • 22.1. Se isso ocorrer, a LOOP REVENDAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL LOOP REVENDAS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a LOOP REVENDAS depende para ficar online.
    19. 23.

      Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do PORTAL LOOP REVENDAS (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

      • 1.1. A promoção e divulgação de seus serviços, bem como de produtos, como fundos e outros ativos financeiros cuja compra e venda intermediária;

      • 1.2. A prestação adequada de serviços de corretagem e assessoria quanto à aquisição e venda de ativos financeiros;

      • 1.3. A elaboração de relatórios para uso interno;

      • 1.4. A formulação, desenvolvimento e aprimoramento de serviços e produtos;

      • 2.1. Nome

      • 2.2. Número de Telefone

      • 2.3. Placa do Veículo

      • 2.4. Preço solicitado durante compra ou venda do Veículo

      • 2.5. E-mail

      • 2.6. Número de CPF

      • Para fins comerciais inerentes ao serviço de intermediação da venda, unicamente para benefício do USUÁRIO, tais como: Empresa terceirizada para consulta de placa, marca, modelo, versão e ano do carro, empresa terceirizada para Consulta Histórico do Veículo ou de Laudo Cautelar, empresas de serviço financeiro ou de seguro, trâmites naturais de documentação e serviços de cartório.

      • No que concerne às definições no presente termo, de que:

      • 3.1. São considerados dados pessoais, dentre outros, meu nome completo; data de nascimento; estado civil, nível de instrução ou escolaridade, número e imagem do seu documento de identidade (RG, CHN, e outros); número e imagem do documento de cadastro de pessoas físicas (CPF); fotografias em meio físico ou digital; números de telefone, whatsapp e endereços de email, dados bancários, carteiras de fundos, histórico de investimentos em ativos financeiros, dados de cartão de crédito, nome de usuário para o uso de seus serviços.

      • No que concerne ao período de tratamento e manutenção dos meus dados pessoais, de que:

      • 3.3. Os consentimentos expressos nos itens 1 e 2 do presente Termo são válidos a partir desta data.

      • No que concerne ao uso de meus dados pessoais para finalidades não indicadas neste Termo, de que:

        E, por fim, no que concerne aos meus direitos, de que:

      • 3.6. Posso solicitar acesso a informações relativas ao tratamento dos meus dados pessoais pela Loop, a qualquer momento, nos termos definidos na Lei n.° 13.709 de 2018, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.

      • 3.7. Posso solicitar, a qualquer momento, via e-mail ou correspondência, ao encarregado do tratamento e proteção de dados pessoais indicado pela Loop, que meus dados pessoais não anonimizados sejam eliminados dos bancos de dados da Loop, consideradas as exceções previstas na Lei n.° 13.709 de 2018.

      • 3.8. Posso, enfim, revogar este consentimento, a qualquer momento, e de forma gratuita, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.

      • 3.9. A revogação deste consentimento levará à eliminação desses dados do banco de dados ..., seu arquivamento no banco de dados ..., e à suspensão do tratamento dos meus dados pessoais para os fins indicados acima.

      • 3.10. Entendo, contudo, que minha revogação de consentimento poderá tornar inviável que a Loop continue o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação desses dados pessoais dos seus bancos de dados.

      • 4.1. O PORTAL LOOP REVENDAS é aplicação de internet com objetivos de facilitar a compra e venda de automóveis novos e seminovos por meio de anúncios e interações de Pessoas físicas e jurídicas em todo território brasileiro.

      • 4.2. A LOOP REVENDAS NÃO se responsabiliza por informações equivocadas publicadas ou informadas por seus USUÁRIOS ou por eventuais frustrações de expectativas pelos automóveis adquiridos. Por isso, o COMPRADOR, deve adotar as devidas cautelas para constatar a procedência e estado do veículo, ficando a LOOP REVENDAS indene de qualquer imprecisão, imperfeição ou ocultação neste sentido.

      • 4.3. Todos os USUÁRIOS têm ciência de que os veículos seminovos podem não estar aptos para utilização como meio de transporte e a LOOP REVENDAS não se responsabiliza por quaisquer defeitos mecânicos, elétricos, falta de componentes obrigatórios, débitos que recaírem sobre os veículos ofertados, entre outros.

      • VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA.

      • 4.5. Uso do Serviço: Desde que respeitado o conteúdo dos Termos de Uso, e enquanto você estiver habilitado a utilizar o Serviço, concedemos a você um direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, e limitado para acesso ao Serviço, das imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Serviço, exclusivamente na forma disponibilizada por nós, e somente conforme necessário para acessar o Serviço contanto que você respeite os direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que determinados recursos do Serviço poderão incluir propagandas e que estas são uma parte necessária do Serviço. Os direitos não expressamente autorizados nos Termos de Uso não poderão ser utilizados.

      • 4.6. Websites, Aplicativos, Softwares e Serviços de Terceiros: O PORTAL LOOP REVENDAS poderá lhe sugerir o acesso a determinados websites, aplicativos, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros"). Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros e links por esses sugeridos aos quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por (a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou (b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros. O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência e mera sugestão. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros.

      • 5.1. Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no PORTAL LOOP REVENDAS, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL LOOP REVENDAS e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do PORTAL LOOP REVENDAS.

      • 5.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a LOOP REVENDAS possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer canal de contato apto a ser acionado pela LOOP REVENDAS para o melhor cumprimento dos serviços, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente PORTAL excluída.

      • 5.3. Os USUÁRIOS que anunciarem veículos novos e seminovos no PORTAL LOOP REVENDAS se responsabilizam para todos os fins previstos na legislação, incluindo, mas não se limitando, a eventuais vícios, aparentes ou ocultos nos veículos anunciados.

      • 5.4. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da LOOP REVENDAS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

      • 5.5. Ao acessar o PORTAL LOOP REVENDAS, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da LOOP REVENDAS, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP REVENDAS.

      • 5.6. Os USUÁRIOS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

      • 5.7. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.

      • 5.8. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL LOOP REVENDAS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

      • 5.9. Também não é autorizado aos USUÁRIOS realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

      • 5.10. No PORTAL LOOP REVENDAS é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

      • 5.11. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, sem prejuízo da responsabilização por eventuais prejuízos causados, conforme previsto neste documento.

      • 5.12. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL LOOP REVENDAS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela LOOP REVENDAS.

      • 5.13. Na incidência de danos ao PORTAL LOOP REVENDAS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

      • 5.14. Os USUÁRIOS concordam em indenizar, defender e manter a LOOP REVENDAS isenta de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades, custos ou despesas, sendo justificado que a responsabilidade pela imagem, produto e negociação entre vendedor e comprador, tanto quanto suas possíveis consequências, prejuízos e condenações serão apenas aplicados aos envolvidos, e a LOOP REVENDAS não havendo qualquer responsabilidade da LOOP REVENDAS neste sentido, devendo ser isenta de qualquer ação judicial concernente, e, em casos de que seja acionada indevidamente, as partes deverão arcar com as custas processuais atinentes.

        • 5.15.1. Não utilizar o PORTAL LOOP REVENDAS com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;

        • 5.15.2. Não enviar ou transmitir quaisquer informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profana, sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais;

        • 5.15.3. Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

        • 5.15.4. Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre o PORTAL LOOP REVENDAS ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações e dados pessoais do próprio usuário ou de terceiros;

        • 5.15.5. Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

        • 5.15.6. Não violar a privacidade de outros internautas, clientes ou usuários;

        • 5.15.7. Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do LOOP REVENDAS ou no Portal;

        • 5.15.8. Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico, falsos;

        • 5.15.9. Não infringir qualquer direito a patente, marca, logomarca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);

        • 5.15.10. Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;

        • 5.15.11. Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta ou usuário ou cliente interessado no PORTAL LOOP REVENDAS;

        • 5.15.12. Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

        • 5.15.13. Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;

        • 5.15.14. Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha, mantendo em sigilo a sua identificação de usuário (nome, e-mail e senha);

        • 5.15.15. Desconectar sua conta do PORTAL LOOP REVENDAS – realizar log off - tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;

        • 5.15.16. Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;

        • 5.15.17. Desconfiar e verificar a veracidade e idoneidade da parte que porventura venha a transacionar.

    1. 1.

      FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE A LOOP REVENDAS NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS PELOS USUÁRIOS NO USO DA PLATAFORMA E, POR CONSEGUINTE, A LOOP REVENDAS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ATOS DE SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE DE CARÁTER ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER A LOOP REVENDAS LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS NESTE SENTIDO.

    2. 2.

      A LOOP REVENDAS não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL LOOP REVENDAS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

    3. 3.

      Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL LOOP REVENDAS conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL LOOP REVENDAS permanecer fora do ar, independente da motivação.

      • A LOOP REVENDAS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
    4. 5.

      A LOOP REVENDAS não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), por relacionamento DIRETO, uma vez que a prestação de serviço se preza exatamente por intermediar a negociação entre as partes.

    5. 6.

      A LOOP REVENDAS também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas negociações efetuadas entre clientes/ internautas/ usuários do LOOP REVENDAS. Assim, o vendedor deve fornecer ao comprador nota fiscal e mais todo e qualquer outro documento que se faça necessário perante a lei para tal transação, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

    6. 7.

      Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do LOOP REVENDAS, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não serão enviadas pelo internauta, cliente ou usuário ao LOOP REVENDAS, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o LOOP REVENDAS, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

    1. 1.

      O uso comercial da expressão "LOOP REVENDAS" ou de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do PORTAL LOOP REVENDAS, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da LOOP REVENDAS e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/1998, 9.610/1998, 9.279/1996 e 10.406/2002.

    2. 2.

      Ao acessar o PORTAL LOOP REVENDAS , os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da LOOP REVENDAS, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome das empresas LOOP REVENDAS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP REVENDAS. O acesso ou uso das funcionalidades do PORTAL LOOP REVENDAS não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

    3. 3.

      A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da empresa titular de seus direitos patrimoniais ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre eles.

    4. 4.

      Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no PORTAL LOOP REVENDAS.

    5. 5.

      Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da empresa titular de seus direitos patrimoniais. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

    6. 6.

      Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da empresa titular de seus direitos patrimoniais.

    7. 7.

      A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

    8. 8.

      A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviços, não conferindo aos USUÁRIOS nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela LOOP REVENDAS ou de suas estruturas informáticas que sustentam as aplicações do PORTAL LOOP REVENDAS.

    9. 9.

      Quando os USUÁRIOS enviam ao PORTAL LOOP REVENDAS quaisquer conteúdos, tais como, mas não se limitando a textos, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização e concedem à LOOP REVENDAS licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais que lhe pertençam e estejam vinculados às atividades do PORTAL LOOP REVENDAS, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

    10. 10.

      A propriedade intelectual de todo o material e as marcas comerciais apresentados no Portal é de titularidade da LOOP REVENDAS – ou de seus clientes, usuários, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do PORTAL LOOP REVENDAS, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

    11. 11.

      A simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas. O uso indevido de propriedade intelectual será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados ao PORTAL LOOP REVENDAS ou terceiros.

    1. 1.
      Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a sua navegação e na internet, o PORTAL LOOP REVENDAS pode utilizar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar informações pessoais e de sua navegação. Sendo assim, por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do PORTAL LOOP REVENDAS, através do uso de "cookies". Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando eles estiverem acionados ou, ainda, para bloqueá-los. Consulte no nosso site: POLÍTICAS DE PRIVACIDADE para maiores detalhes.
    1. 1.

      Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LOOP REVENDAS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL LOOP REVENDAS ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-nos sempre que efetuar o acesso ao PORTAL LOOP REVENDAS.

    2. 2.

      Ao navegar pelo PORTAL LOOP REVENDAS e utilizar suas funcionalidades, os USUÁRIOS aceitam e obrigam-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação. Por isso, é necessário e imprescindível que os USUÁRIOS se mantenham atualizados.

    3. 3.

      A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    4. 4.

      Caso alguma disposição destes Termos de Uso publicadas no PORTAL LOOP REVENDAS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

    5. 5.

      Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

    1. 1.
      O "Termos de Uso" encontra-se em vigor por prazo indeterminado. Poderemos, a nosso critério absoluto, rescindir imediatamente os Termos de Uso e/ou seu acesso e uso do Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. Mediante rescisão destes Termos de Uso, seu direito de acessar e/ou usar o Serviço cessará imediatamente. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso a ou uso do Serviço poderá ser efetuada sem prévio aviso, e que poderemos desativar ou excluir imediatamente sua senha e seu nome de usuário, bem como todas as informações relacionadas e arquivos associados aos mesmos, e/ou barrar qualquer acesso adicional às referidas informações ou arquivos. Você concorda que não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço ou a quaisquer informações ou arquivos, e não deveremos ter de disponibilizar tais informações ou arquivos a você após a rescisão.
    1. 1.
      Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

    Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

    1. 1.

      Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

      1. 1.
        Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP REVENDAS, que é definida pelo nome de usuário e senha.
    2. 3.

      Crawler/Spider: Programas desenvolvidos para atuar ou obter informações de modo automatizado em Sites.

    3. 4.

      Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL LOOP REVENDAS.

    4. 5.

      Link: Terminologia para endereço de internet.

    5. 6.

      PORTAL LOOP REVENDAS: Conjunto de páginas e funcionalidades contidas pelo domínio www.LOOP REVENDAS.com.br/ e subdomínios.

    6. 7.

      Site: Denominação para página de internet.

    7. 8.

      USUÁRIO: Visitante que possua conta de acesso no Portal. Todo aquele que se cadastrar no PORTAL LOOP REVENDAS e receber uma identificação individual e exclusiva.

    8. 9.

      Spider - Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

    9. 10.

      Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

    10. 11.

      Internauta: Todo aquele que, de alguma forma, acessa o LOOP REVENDAS, sendo cliente ou não.

    11. 12.

      Cliente: todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo PORTAL LOOP REVENDAS, pagos ou não